Futuro? Mas que futuro?

Por Antonio Siqueira - Do Rio de Janeiro

Charge "trem fantasma no congresso": Cícero

Dentro de uma semana, precisamente, estará sendo escolhido o novo Congresso. Dizia o dr.Ulysses, com humor, que pior do que o atual, só o próximo. A pergunta que se faz é sobre os limites da renovação, em especial na Câmara dos Deputados. É possível que não chegue a 50%. Nos principais partidos, os caciques deverão conservar suas cadeiras, exceção dos candidatos a governador ou ao Senado, aliás, poucos. Indaga-se da hipótese de, desta vez, ser aprovada a reforma política, mas as chances são poucas. Talvez a proibição de doações pelas empresas nas campanhas eleitorais, com o financiamento público ainda indefinido. Jamais a cláusula de barreira para limitar o número de partidos políticos, muito menos o voto distrital e a votação para deputado federal em listas partidárias. Nem a revogação do princípio da reeleição.

O novo Congresso continuará dando sustentação ao palácio do Planalto, qualquer que venha a ser a presidente da República, Dilma ou Marina. A conclusão é de que o governo permanecerá em condomínio com os partidos, funcionando o PMDB como tijolo de sustentação tanto de uma quanto de outra das candidatas. Neste caso, com o PT ao lado e o PSDB na oposição. Naquele, invertendo-se a equação, ou seja, os companheiros na oposição e os tucanos no governo.

Mudará alguma coisa? Nem pensar. Dos programas de assistência social ao orçamento insuficiente, da ineficiência administrativa à insegurança nas ruas, da farra das empreiteiras à indigência dos municípios – o país será o mesmo. Tanto o Congresso quanto o Executivo continuarão olhando para o próprio umbigo, pensando nos próximos quatro anos. Ninguém, em funções de relevo, cogita do que será o Brasil dentro de vinte, trinta ou cinquenta anos. O futuro não faz parte das preocupações nacionais, até porque os políticos de hoje não estarão mais aqui. Não é problema deles.

Impossível, por enquanto, interpretar o significado do manifesto dos generais de quatro estrelas, todos na reserva, criticando não só o ministro da Defesa, mas o governo inteiro. Em outros tempos os tanques estariam na rua, ou os signatários na prisão. Fica difícil aceitar que os comandantes atuais não conhecessem previamente o pronunciamento. Que reação terá o embaixador Celso Amorim? Advertir a todos ou ficar calado? A presidente Dilma comentou apenas que se os generais não querem pedir desculpas pelos excessos do regime militar, “que não peçam”.


*Charge "trem fantasma no congresso": Cícero

O que você entende por “Estado Laico”?

Por Antonio Siqueira - Do Rio de Janeiro

Politica + Religião

Virou moda invocar a laicidade do Estado para desqualificar opiniões, religiões e igrejas. É o tipo de coisa que só acontece no Brasil, país em que presidentes da República se atrapalham com rudimentos de português e matemática. Fosse o pensamento prática frequente entre nossa elite, tais invocações à laicidade do Estado seriam rechaçadas pelo que de fato são: ensaios totalitários visando a calar a boca da maioria da população.

A leitura dos preceitos que os constituintes de 1988 incluíram em nossa Carta Magna sobre o tema esclarece, acima de qualquer dúvida, que eles desejavam, nesse particular, limitar a ação do Estado e não das pessoas, suas religiões e igrejas, como agora, maliciosamente, lendo a carta pelo seu avesso, alguns pretendem fazer crer. Enfaticamente, a CF determina ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença”, que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença” e que o Estado não pode estabelecer ou impedir cultos.

Não são as opiniões de indivíduos ou, mesmo, de figuras públicas em que se perceba inspiração religiosa que violam a Constituição, mas as tentativas de os silenciar, de os privar do direito de expressão, aos brados de “Estado laico! Estado laico!”. Não, senhores! Foi exatamente contra essa pretensão que os constituintes ergueram barreiras constitucionais. Disparatado é o incontido e crescente desejo que alguns sentem de inibir a opinião alheia, para que possam – veja só! – falar sozinhos sobre determinados temas. E são tantos os desarrazoados neste país que poucos percebem o tamanho da malandragem.

Leigos ou religiosos, ateus ou agnósticos, detentores de mandato ou jurisdição, podem e devem ouvir suas consciências ao emitirem seus votos ou decisões. Talvez estejamos habituados a líderes que escolhem princípios como gravatas (ou echarpes) e estranhemos quem os tenha, bons e sólidos. A laicidade impõe limites ao Estado, não aos cidadãos!

Eu tenho o direito de emitir conceitos, com base religiosa ou não, fundados na cultura gaúcha, mineira, nordestina, carioca ou tupiniquim em geral, na doutrina marxista ou liberal, sem que desajuizados pretendam me calar. Essa minha liberdade tem garantia constitucional. E há dispositivos específicos para assegurá-la no que se refira às convicções religiosas e suas consequências. A histeria a esse respeito escancara não só recusa ao contraditório, mas também vocação totalitária. Por quê? Porque como bem se sabe, o totalitarismo, para cujo porto estamos sendo levados pelo nariz, não pode conviver com sistemas de valores que não sejam ditados pelo Estado e que ante ele não rastejem. É a esse mostrengo que andam chamando “Estado laico”. Ele não é isso.