sábado, 7 de março de 2015

Afagando a POBREZA e dela nutrindo-se de BILHÕES

Por Antonio Siqueira Do Rio de Janeiro




Desigualdade 
















Desde os tempos de Getúlio Vargas nada produz melhor dividendo político do que rotular-se defensor dos pobres. É um discurso que agrada pobres e ricos. Tanto isso é verdade que o PT, em seus anos de credibilidade, enquanto distante das decisões administrativas e dos recursos públicos, era o partido campeão de votos nos bairros mais aristocráticos de Porto Alegre.

Lula, no entanto, precisa dizer o contrário. Ele e seu partido, não se contentam com propagandear o zelo pelos mais necessitados. Eles precisam, também, repetir à exaustão que os ricos ficam contrariados com isso. Falam, Lula e os seus, como se rico fosse idiota e não soubesse, na experiência própria e na internacional, que nada ajuda mais a prosperidade dos ricos do que a prosperidade de todos. É mais riqueza gerada, mais PIB, mais mercado, mais consumo, maior competitividade. Pobreza é atraso e culto à pobreza deveria ser catalogado como conduta antissocial.

A sedução produzida pelo discurso em favor dos pobres se abastece das próprias palavras. Fala-se no Brasil de uma estranha ascensão social em que o número de dependentes do socorro direto do governo aumenta indefinidamente através das décadas. O bolsa-família é um campo de concentração de ingresso voluntário, onde quem entra não sai nem que a vaca tussa. E o seguro-desemprego tornou-se o amigo número um da rotatividade no emprego, desestimulando a permanência no trabalho remunerado. Enquanto isso, o sistema educacional das classes favorecidas no discurso e desfavorecidas nas ações de governo continua reproduzindo a miséria nas salas de aula que o Brasil destina às suas populações carentes.

Enquanto isso, em dez anos de governo dos que supostamente privilegiam a pobreza, o número de bilionários brasileiros pulou de seis para 63, regredindo para 54 com as marolinhas do ano passado. Nenhum crescimento semelhante ocorreu, no mundo, durante esse período. E aí, amigos, deem-se vivas não a um desenvolvimento harmônico da sociedade, mas ao BNDES e seus juros de pai para filho, subsidiados com o suor do nosso rosto.

Voto de Cabresto: Uma maldição!

De 2009 para cá, o banco passou a esguichar dinheiro grosso para a zelite das empresas nacionais. Só do Tesouro Nacional, R$ 360 bilhões foram repassados ao banco para acelerar o desenvolvimento de empresas amigas do governo, muitas das quais com credibilidade semelhante à do próprio governo. Não vou falar dos financiamentos negociados através do itinerante ex-presidente Lula em suas agendas comerciais com ditadores latino-americanos e africanos, porque essa é uma outra história.



Bilhões foram pelo ralo das análises mal feitas e dos negócios mal explicados. Há um clamor nacional pela CPI do BNDES. O governo que diz zelar pelos pobres (mas que precisa deles em sua pobreza) destinou muito mais recursos aos bilionários (porque precisa deles em sua riqueza). Afinal, ninguém tira centenas de milhões de reais do próprio bolso para custear campanhas eleitorais. Esse é o tipo de coisa que só se faz com o dinheiro alheio, vale dizer, com o nosso próprio dinheiro, devidamente levado pelo fisco e, depois, lavado pelo governo nas lavanderias dos negócios públicos.

4 comentários:

  1. Parabéns. Não disse tudo porque o espaço é curto, mas o que disse é a mais pura verdade.

    A.

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  2. Escrevi isto em 2013. Ainda havia a esperança de que Dilma tomaria as medidas administrativas cabíveis para o direcionamento certo da nossa economia:

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  3. ----------------------------------------------------------------------------------

    O governo precisa manter e ampliar os programas de transferência de rendas, mas, também, ampliar as fontes orçamentárias de maneira sustentável.

    O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.



    Com Dilma foram R$16,6 bilhões distribuídos em 2011, R$20,5 bilhões em 2012, R$23,9 bilhões em 2013, e, em 2014 o orçamento prevê um gasto de R$25,2 bilhões com o programa.
    De FHC até a presidente Dilma o montante do benefício aumentou 1.382%!

    Ainda assim o volume de recursos distribuídos anualmente representa menos que meio por cento do PIB (0,49%), ou, ainda, apenas 1% dos recursos do orçamento anual. O montante é baixo, mas faz grande diferença nas estatísticas de distribuição de renda e na qualidade de vida da população. Segundo o IPEA, para cada R$1,0 gasto no programa, acresce-se R$1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

    Outro exemplo de transferência de renda ocorre com o seguro desemprego. O seguro-desemprego segue a mesma lógica de crescimento do programa Bolsa Família: se em 2000 foram gastos R$4,8 bilhões com os segurados, em 2012 o montante atingiu R$40,0 bilhões. Houve, portanto, um crescimento de 733% (!) do benefício distribuído no período.

    O recurso corresponde a menos que um por cento do PIB (0,9%) e, segundo o IPEA: cada R$1,0 gasto no programa é adicionado R$1,09 no PIB.

    Mesma lógica ocorre com a assistência social, isto é, a transferência de rendas para deficientes físicos e idosos. Em 2000 foram distribuídos R$3,5 bilhões em recursos assistenciais, já em 2012 o montante atingiu R$30,7 bilhões. Um aumento de 777%!

    Recurso que corresponde a 0,7% do PIB; e, segundo o IPEA, para cada R$1,0 gasto com o programa, acrescenta-se R$1,19 no PIB.

    Até 2012 a qualidade de vida da população brasileira cresceu mais do que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Isto porque a renda per capta subiu mais do que a variação do PIB. Fato que, ajudado pelas políticas sociais como o Bolsa Família, os aumentos reais do salário mínimo e os ganhos reais da massa salarial do trabalhador brasileiro, contribuiu para melhorar a distribuição de renda e difundir mais qualidade de vida à população.

    Preocupa, entretanto, que em 2013 houve inversão na relação entre o crescimento da renda per capta e o crescimento do PIB. Enquanto o PIB cresceu 2,3%, a renda per capta aumentou apenas 1,4%, indicando que o crescimento do PIB não teve vigor suficiente para suplantar o crescimento da população acumulado no período.

    Não é que a população brasileira esteja crescendo muito – a taxa de crescimento é de apenas 1,17% ao ano -, mas, é o PIB que cresce pouco.

    Já não há mais espaço orçamentário para continuar ampliando indefinidamente a transferência de renda via governo; isto é, diretamente pelo governo como ocorre com os programas citados. Esses gastos estão contabilizados na seguridade social que se espreme entre outras funções e programas do governo e a dívida pública. Esta última, aliás, consome 42% (R$1,0 trilhão) do orçamento. É desanimador.

    É preciso, no entanto, continuar com a política de transferência de rendas e da diminuição das desigualdades sociais. Segundo especialistas, no ritmo que vínhamos até 2012, levaríamos mais duas décadas e meia para chegarmos ao Índice de Gini dos países desenvolvidos. Gini é o índice que mede a concentração de renda, e neste tempo o Brasil se igualaria ao Canadá....

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  4. Se o governo quiser mais espaço para continuar ampliando e melhorando a distribuição de renda e reduzindo a desigualdade social, este espaço terá de vir, então: 1. do crescimento da economia fundado em boas políticas macroeconômicas e que implicam na necessidade de reformas, entre elas a tributária; 2. do esforço do governo em gastar menos em despesas discricionárias e na redução da máquina administrativa em órgãos e ministérios que não são fundamentais para a organização e gestão públicas, que se traduz em austeridade fiscal; e, 3. da ampliação da carga tributária, a fim de suprir os limites orçamentários atuais e ampliar a margem de ação do governo.

    A terceira hipótese é a mais cara para a sociedade e a menos eficiente para o governo; e só pode ser justificada se for acompanhada da realização das duas primeiras.

    Wagner Madureira

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